Numa sala repleta de cidadãos, de que destacamos a presença de Manuel Correia Fernandes (MIC Porto) e de José Cavalheiro (Renovação Comunista) bem como de elementos do PS, do BE, dos Núcleos de Apoio a Manuel Alegre (Porto, Matosinhos, Gondomar e Gaia) e também cidadãos anónimos, decorreu ontem um debate subordinado ao tema "Cidadania,participação e coesão: reforma do Estado”, o quinto de um ciclo que agora termina, organizado pelo MAP/Porto.
O moderador Rui Oliveira apresentou os oradores e fez uma breve introdução sobre o tema em debate.
Salientamos os pontos principais das intervenções:
- João Teixeira Lopes referiu a ténue participação dos cidadãos (manifestações, greves, petições) mas que tem vindo a ser alargada através dos orçamentos participativos, da agenda 21 local. Afirmou ser necessário uma cultura pública de prestação de contas, transparência e reforçou que a iniciativa das pessoas tem espaço;
- José Luís Carneiro salientou que este debate era actual, estando em discussão pública a governação multi-nível e as políticas de coesão 2013-2020. Há necessidade de dar maior poder decisório às autarquias, atendendo a que é um órgão de proximidade dos cidadãos.
Sobre a reforma do Estado fez a defesa da regionalização, do orçamento participativo e da reforma dos partidos políticos (necessário criar mecanismos para maior participação dos militantes e inclusive de simpatizantes);
- Pedro Bacelar Vasconcelos defendeu o parlamentarismo e a responsabilização dos eleitos;
- Guilherme Pinto afirmou ser defensor da democracia participativa e da regionalização, alertando para uma cultura de responsabilidade dos cidadãos.
No final, foram colocadas questões pertinentes pelo público presente a que os palestrantes deram respostas, umas mais completas que outras.
fotos: Nuno M Carvalho
PS.: A propósito da Reforma do Estado e dos Partidos podem ler contributos aqui e aqui.