publicado por gondomaralegre2011 | Domingo, 19 Setembro , 2010, 02:08

A candidatura de Manuel Alegre é um espaço de cidadania aberto à participação cívica de todos os Cidadãos Eleitores. A recolha de assinaturas é em si mesma uma forma activa de participação cívica para a qual se convidam todos os que querem ver Manuel Alegre na Presidência da República.

Como ser proponente da candidatura de Manuel Alegre

Nos termos da Constituição e da legislação eleitoral, as candidaturas à Presidência da República poderão ser apresentadas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 Cidadãos Eleitores. Cada Eleitor só poderá ser proponente de uma única candidatura à Presidência da República.

Para ser Proponente, cada cidadão eleitor, devidamente identificado, deve subscrever uma Declaração de Propositura individual e certificar, através da Junta de Freguesia, a sua inscrição no recenseamento eleitoral. As declarações de propositura são apresentadas ao Tribunal Constitucional.

Para esse efeito, disponibilizamos as seguintes minutas, que pode descarregar em baixo:

  • Declaração de propositura
  • Requerimento de certidão de eleitor

A Certidão de Eleitor é obtida junto da Junta de Freguesia onde está recenseado, mediante entrega do respectivo requerimento, em duplicado.

Uma vez preenchida e assinada a Declaração de Propositura e obtida a Certidão de Eleitor passada pela sua Junta de Freguesia, agradecemos o seu envio para a seguinte morada:

 

Apartado postal 12100
Código postal 1061-001
Lisboa

 

Também pode entregar em mão na sede distrital de campanha na Rua do Bonjardim, 692-694 (ao Largo Tito Fontes), no Porto,  todos os dias úteis, entre as 10-13h e entre as 15-18h.

 

 

Quando a certidão de eleitor não for solicitada pelo próprio na Junta de Freguesia, deve o requerimento ser acompanhado de fotocópia do Bilhete de Identidade (BI) e do cartão de eleitor ou do Cartão de Cidadão (CC).

 

Caso não se recorde do seu número de inscrição no recenseamento eleitoral ou qual a sua Junta de Freguesia, poderá consultar a Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, acessível on-line através do sítio recenseamento MAI indicando o seu nome ou número de BI, ou CC, e a data de nascimento.

Como ser apoiante da candidatura de Manuel Alegre

Se além de ser proponente da candidatura de Manuel Alegre às Presidenciais de 2011 quiser ser também apoiante, inscreva-se AQUI a fim de integrar a lista nacional de apoiantes e receber regularmente informações sobre a candidatura. Se quiser enviar os dados de apoiante por correio, em vez de os preencher on-line através do site, preencha o formulário em baixo e junte-o aos documentos de propositura que enviar por correio para o apartado acima referido.

 

Documentos

 

Declaração de propopositura

 
 

Requerimento de certidão de capacidade eleitoral

 
 

Inscrição na lista nacional de apoiantes

 

 

 


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